Portaria nº 1604429/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6624
Portaria
1604429/2019
Data de cadastro
16/05/2019
Data de Publicação
28/05/2019
Nº do Processo
19255/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Jânio******
CPF/CNPJ
500.85******
Município(s) do empreendimento
Nova Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Gorutubas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,0 m
Nível dinâmico
55,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)25,1525,1525,1525,1525,1525,1525,1525,1525,1525,1525,1525,15
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês182021222118192426251412
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de micro aspersão difusor.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°47'30,6" 43°16'38,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jânio****** 500.85******