Renovação da Portaria de Outorga 0003414/2012

ID 6622 Portaria 1504427/2019

Data de cadastro 15/05/2019 Data de Publicação 18/05/2019

Nº do Processo 26476/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 03.523******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Córrego Miragem Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8.80 m Nível dinâmico 29.60 m