Portaria nº 1500576/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
662
Portaria
1500576/2018
Data de cadastro
27/10/2018
Data de Publicação
07/11/2018
Nº do Processo
13647/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.299******
Município(s) do empreendimento
Itambé do Mato Dentro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
18,8 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°25'06,0" 43°19'11,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.299******