Renovação da Portaria de Outorga

ID 6617 Portaria 1504422/2019

Data de cadastro 15/05/2019 Data de Publicação 18/05/2019

Nº do Processo 02703/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Copasa****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Caraí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piaui Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,25 m Nível dinâmico 48,1 m