Renovação da Portaria de Outorga 0001384/2011

ID 6613 Portaria 1204418/2019

Data de cadastro 15/05/2019 Data de Publicação 16/05/2019

Nº do Processo 14837/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lemos****** CPF/CNPJ 01.828******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,67 m Nível dinâmico 23,02 m