Portaria nº 1204417/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6612
Portaria
1204417/2019
Data de cadastro
15/05/2019
Data de Publicação
16/05/2019
Nº do Processo
18874/2012
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
170.11******
Município(s) do empreendimento
Medeiros
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Ribeirão do Cervo
Área inundada
1,5052 ha
Volume acumulado
30454,26 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)41,741,741,741,741,741,741,741,741,741,741,741,7
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês151515252525252525151515
Volume (m³)27021,627021,627021,645036,045036,045036,045036,045036,045036,027021,627021,627021,6
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'52,50" 46°23'27,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 170.11******