Portaria nº 1604409/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6604	Portaria	1604409/2019

Data de cadastro	15/05/2019	Data de Publicação	28/05/2019

Nº do Processo	35679/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Montes******	CPF/CNPJ	07.035******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,00 m	Nível dinâmico	25,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,50	20,50	20,50	20,50	20,50	20,50	20,50	20,50	20,50	20,50	20,50	20,50
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e uso geral do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'01"	43°53'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Montes******	47.422******