Renovação da Portaria de Outorga 0001614/2013

ID 6603 Portaria 1604408/2019

Data de cadastro 15/05/2019 Data de Publicação 28/05/2019

Nº do Processo 17106/2017 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 22.665******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,2 m Nível dinâmico 7,2 m