Renovação da Portaria de Outorga

ID 6602 Portaria 1904407/2019

Data de cadastro 15/05/2019 Data de Publicação 14/06/2019

Nº do Processo 25765/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOÃO****** CPF/CNPJ 061.27******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO FRUTAL Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 12 m