Renovação da Portaria de Outorga

ID 6595 Portaria 1904400/2019

Data de cadastro 15/05/2019 Data de Publicação 14/06/2019

Nº do Processo 26174/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARIA****** CPF/CNPJ 928.25******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO VERDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 18 m