Portaria nº 1604399/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6594	Portaria	1604399/2019

Data de cadastro	15/05/2019	Data de Publicação	21/05/2019

Nº do Processo	33137/2015	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Oswaldo******	CPF/CNPJ	745.77******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Vereda Retiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0	72,0
Horas/dia	09:00	09:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	22:00	23:00	18:00	09:00	09:00
Dias/mês	22	28	27	27	28	22	24	30	29	28	29	22
Volume (m³)	51321,6	65318,4	125971,2	125971,2	130636,8	102643,2	111974,4	171072,0	172886,4	130636,8	67651,2	51321,6

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 90,1 ha através do método de aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°58'09"	45°28'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oswaldo******	745.77******