Portaria nº 1904385/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001144/2006
ID
6580
Portaria
1904385/2019
Data de cadastro
14/05/2019
Data de Publicação
19/06/2019
Nº do Processo
11397/2011
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
MÁRIO******
CPF/CNPJ
059.86******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO DA PRATA
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
AFLUENTE DO RIO DA PRATA MARGEM DIREITA
Área inundada
1,22 ha
Volume acumulado
81551,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000045454545454500
Horas/dia00:0000:0000:0000:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0000:0000:00
Dias/mês000030303030303000
Volume (m³)000010206010206010206010206010206010206000
Finalidades
Irrigação 56,56 HA ATRAVÉS DO MÉTODO DE GOTEJAMENTO
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'34" 46°17'45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MÁRIO****** 059.86******