Renovação da Portaria de Outorga 0002297/2009

ID 6578 Portaria 1904383/2019

Data de cadastro 14/05/2019 Data de Publicação 19/06/2019

Nº do Processo 11766/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MOSAIC****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água AFLUENTE DO CÓRREGO BOA VISTA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A