Portaria nº 1404372/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6567	Portaria	1404372/2019

Data de cadastro	13/05/2019	Data de Publicação	16/05/2019

Nº do Processo	27385/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	459.88******

Município(s) do empreendimento	Francisco Badaró

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setubal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	219.71	198.45	219.71	212.62	219.71	212.62	219.71	219.71	212.62	219.71	212.62	219.71

Finalidades

Irrigação de uma área de 63 ha através do método de aspersão convencional e pivô

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'19"	42°15'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	459.88******