Renovação da Portaria de Outorga

ID 656 Portaria 1500570/2018

Data de cadastro 26/10/2018 Data de Publicação 30/10/2018

Nº do Processo 27361/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 870.46******

Município(s) do empreendimento Marilac

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 62,1 m