Renovação da Portaria de Outorga

ID 6549 Portaria 1904354/2019

Data de cadastro 13/05/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 02689/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento AUTO****** CPF/CNPJ 10.870******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 45 m