Renovação da Portaria de Outorga

ID 6548 Portaria 1804353/2019

Data de cadastro 13/05/2019 Data de Publicação 23/05/2019

Nº do Processo 00285/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Viscotech****** CPF/CNPJ 05.379******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 01/04/2020

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 116,0 m