Renovação da Portaria de Outorga

ID 6543 Portaria 1804348/2019

Data de cadastro 13/05/2019 Data de Publicação 17/05/2019

Nº do Processo 27598/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 072.47******

Município(s) do empreendimento Lavras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 09 m Nível dinâmico 30 m