Portaria nº 1804346/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6541	Portaria	1804346/2019

Data de cadastro	13/05/2019	Data de Publicação	17/05/2019

Nº do Processo	18600/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Wesley******	CPF/CNPJ	21.261******

Município(s) do empreendimento	Tiradentes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,064	0,064	0,064	0,064	0,064	0,064	0,064	0,064	0,064	0,064	0,064	0,064
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	27,65	27,65	27,65	27,65	27,65	27,65	27,65	27,65	27,65	27,65	27,65	27,65

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'10,74"	44°07'09,54"	21°07'02,44"	44°07'40,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wesley******	21.261******