Portaria nº 1904344/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6539
Portaria
1904344/2019
Data de cadastro
13/05/2019
Data de Publicação
15/05/2019
Nº do Processo
31998/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FÁBIA******
CPF/CNPJ
628.66******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO DA PRATA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO VERTENTE BONITA
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,3
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)3410,43144,963410,43410,43410,43410,43410,43410,43410,43410,43410,43410,4
Finalidades
Dessedentação de animais
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'19,72" 50°18'33,69"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FÁBIA****** 628.66******