Portaria nº 1204335/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002584/2010
ID
6530
Portaria
1204335/2019
Data de cadastro
10/05/2019
Data de Publicação
16/05/2019
Nº do Processo
24261/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
475.17******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Córrego da Saudade
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Saco Fechado
Área inundada
3,9 ha
Volume acumulado
131558,58 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)11,411,411,411,411,411,411,411,411,411,411,411,4
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)267172671726717267172671726717267172671726717267172671726717
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'04" 45°02'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 475.17******