Portaria nº 1904328/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001523/2011
ID
6523
Portaria
1904328/2019
Data de cadastro
10/05/2019
Data de Publicação
19/06/2019
Nº do Processo
13383/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
SUCOCITRICO******
CPF/CNPJ
61.649******
Município(s) do empreendimento
Comendador Gomes
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO VERDE
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO AREIAS
Área inundada
0,42 ha
Volume acumulado
21000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°39'47" 48°59'55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SUCOCITRICO****** 61.649******