Renovação da Portaria de Outorga 0003829/2011

ID 6509 Portaria 1904314/2019

Data de cadastro 10/05/2019 Data de Publicação 19/06/2019

Nº do Processo 35919/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PASQUALE****** CPF/CNPJ 008.64******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,5 m Nível dinâmico 48,35 m