Portaria nº 1604313/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001020/2014

ID	6508	Portaria	1604313/2019

Data de cadastro	10/05/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	03870/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	292.36******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Mosquito	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Rio Mosquito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7440,0	6720,0	7440,0	7200,0	7440,0	7200,0	7440,0	7440,0	7200,0	7440,0	7200,0	7440,0

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 9,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'24"	42°59'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	292.36******