Renovação da Portaria de Outorga 0001368/2006

ID 6506 Portaria 1904311/2019

Data de cadastro 10/05/2019 Data de Publicação 19/06/2019

Nº do Processo 11458/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ANDRÉ****** CPF/CNPJ 082.06******

Município(s) do empreendimento Guimarânia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ESPÍRITO SANTO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Não informado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A