Renovação da Portaria de Outorga 0000876/2007

ID 6498 Portaria 1904303/2019

Data de cadastro 10/05/2019 Data de Publicação 19/06/2019

Nº do Processo 03940/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ROSA****** CPF/CNPJ 40.619******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Não informado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A