Renovação da Portaria de Outorga 0001546/2008

ID 6492 Portaria 1904297/2019

Data de cadastro 10/05/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 15747/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PRAIA****** CPF/CNPJ 25.762******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 17 - ESTRUTURA DE TRANSPOSIÇÃO DE NÍVEL (ECLUSA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Não informado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A