Portaria nº 1500563/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
649
Portaria
1500563/2018
Data de cadastro
26/10/2018
Data de Publicação
30/10/2018
Nº do Processo
30239/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Eustáquio******
CPF/CNPJ
097.31******
Município(s) do empreendimento
Santa Bárbara
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
58,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,45,45,45,45,45,45,45,45,45,45,45,4
Horas/dia03:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:15
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'30" 43°25'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eustáquio****** 097.31******