Renovação da Portaria de Outorga 0000915/2015

ID 6484 Portaria 1904289/2019

Data de cadastro 10/05/2019 Data de Publicação 14/06/2019

Nº do Processo 15901/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAUSTO****** CPF/CNPJ 573.30******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO UBERABINHA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m