Portaria nº 1604278/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6473	Portaria	1604278/2019

Data de cadastro	09/05/2019	Data de Publicação	15/05/2019

Nº do Processo	06873/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	115.49******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,4 m	Nível dinâmico	39,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	09:00	12:00	12:00	14:00	13:00	12:00	12:00	16:00	17:00	14:00	08:00	07:00
Dias/mês	29	28	29	28	31	29	31	30	30	29	29	28
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 20 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'40"	44°14'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	115.49******