Portaria nº 1904276/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6471
Portaria
1904276/2019
Data de cadastro
09/05/2019
Data de Publicação
25/06/2019
Nº do Processo
03299/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
LUIZ******
CPF/CNPJ
592.16******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO DAS MINAS VERMELHAS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO DAS MINAS VERMELHAS
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,20,20,20,20,20,20,20,20,20,20,20,2
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)57,657,657,657,657,657,657,657,657,657,657,657,6
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°25'36,6" 46°52'08,6" 18°24'30,2" 46°54'21,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
LUIZ****** 592.16******