Portaria nº 1900561/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
647
Portaria
1900561/2018
Data de cadastro
26/10/2018
Data de Publicação
30/10/2018
Nº do Processo
08497/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
048.53******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO PARACATU
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Ribeirão São João
Área inundada
0,9623 ha
Volume acumulado
19.347,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)155,6155,6155,6155,6155,6155,6155,6155,6155,6155,6155,6155,6
Horas/dia21:0021:0021:0021:0017:0017:0017:0017:0017:0021:0021:0021:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)294084294084294084294084238068238068238068238068238068294084294084294084
Finalidades
Irrigação 405,0 ha atraves do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'37" 46°20'27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 048.53******