Portaria nº 1904272/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6467	Portaria	1904272/2019

Data de cadastro	09/05/2019	Data de Publicação	10/05/2019

Nº do Processo	36835/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JOÃO******	CPF/CNPJ	161.01******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO SANTA BARBARA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6428,16	6013,44	6428,16	6220,8	6428,16	6220,8	6428,16	6428,16	6428,16	6428,16	6220,8	6428,16

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 5,5 ha atraves do método de aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'07,3"	49°45'16,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOÃO******	161.01******