Renovação da Portaria de Outorga 0000048/2012

ID 6465 Portaria 1504270/2019

Data de cadastro 09/05/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 00131/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Julião

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A