Portaria nº 1504265/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002268/2012

ID	6460	Portaria	1504265/2019

Data de cadastro	09/05/2019	Data de Publicação	15/05/2019

Nº do Processo	08622/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Belmont******	CPF/CNPJ	17.404******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/12/2030

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Pau Raiz

Área inundada	0,19 ha	Volume acumulado	2.850 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	08:36	08:36	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	08:36	08:36
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1.354	1.354	2.534	2.534	2.534	2.534	2.534	2.534	2.534	2.534	1.354	1.354

Finalidades

Consumo industrial
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'16"	43°17'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Belmont******	17.404******