Renovação da Portaria de Outorga

ID 6458 Portaria 1804263/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 28011/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Dirceu****** CPF/CNPJ 039.20******

Município(s) do empreendimento Tocos do Moji

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Rio Mogi-Guaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A