Renovação da Portaria de Outorga 0000309/2013

ID 6457 Portaria 1504262/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 02958/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Abóbora

Área inundada 4,21 ha Volume acumulado 59.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A