Portaria nº 1504258/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6453	Portaria	1504258/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	15/05/2019

Nº do Processo	00339/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Edna******	CPF/CNPJ	665.19******

Município(s) do empreendimento	Frei Gaspar

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Cotaxé	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Córrego Ribeirão dos Baianos

Área inundada	0,650 ha	Volume acumulado	9.750 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	2.678	2.419	2.678	2.592	2.678	2.592	2.678	2.678	2.592	2.678	2.592	2.678

Finalidades

Irrigação 5,00ha de pastagem por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°09'59"	41°38'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edna******	665.19******