Portaria nº 1804253/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6448	Portaria	1804253/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	23/05/2019

Nº do Processo	02003/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	193.01******

Município(s) do empreendimento	Silvianópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)						24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia						10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês						30	30	30	30	30	30
Volume (m³)						25919,99	25919,99	25919,99	25919,99	25919,99	25919,99

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°59'40,21"	45°43'01,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	193.01******