Portaria nº 1904251/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000067/1992

ID	6446	Portaria	1904251/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	11931/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	SUPERINTENDÊNCIA******	CPF/CNPJ	17.819******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (VINTE) ANOS

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	RIO TIJUCO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	260	260	260	260	260	260	260	260	260	260	260	260
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	696384,0	651456,0	696384,0	673920,0	696384,0	673920,0	696384,0	696384,0	673920,0	696384,0	673920,0	696384,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'59"	49°26'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SUPERINTENDÊNCIA******	17.819******