Renovação da Portaria de Outorga 0002017/2011

ID 6444 Portaria 1204249/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 09/05/2019

Nº do Processo 15874/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Reginaldo****** CPF/CNPJ 042.42******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Ribeirão Canabrava

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A