Portaria nº 1204246/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002612/2010

ID	6441	Portaria	1204246/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	09/05/2019

Nº do Processo	29255/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	66.262******

Município(s) do empreendimento	Itaguara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	737352	737352	737352	737352	737352	737352	737352	737352	737352	737352	737352	737352

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°28'14"	44°34'16"	20°28'11"	44°34'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	66.262******