Portaria nº 1204241/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001453/2011

ID	6436	Portaria	1204241/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	09/05/2019

Nº do Processo	14832/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	959.93******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Quito

Área inundada	3,50 ha	Volume acumulado	250000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,20	27,20	27,20					27,20	27,20	27,20	27,20	27,20
Horas/dia	24:00	24:00	24:00					24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31					31	30	31	30	31
Volume (m³)	72852,48	65802,2 3	72852,48					72852,48	70502,40	72852,48	70502,40	72852,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 117 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'49"	44°44'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	959.93******