Renovação da Portaria de Outorga

ID 6434 Portaria 1504239/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 05650/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento L****** CPF/CNPJ 07.721******

Município(s) do empreendimento Ubaporanga

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Rio Preto

Área inundada 0,245 ha Volume acumulado 3.430 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A