Portaria nº 2004238/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6433	Portaria	2004238/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	09/05/2019

Nº do Processo	06547/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Cordeiro******	CPF/CNPJ	12.423******

Município(s) do empreendimento	Visconde do Rio Branco

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio dos Bagres

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	574,56	574,56	574,56	574,56	574,56	574,56	574,56	574,56	574,56	574,56	574,56	574,56

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'28,88"	42°47'16,88"	21°05'24,23"	42°47'10,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cordeiro******	12.423******