Portaria nº 1904237/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6432	Portaria	1904237/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	12/06/2019

Nº do Processo	18686/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MARIA******	CPF/CNPJ	063.41******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO PARANAIBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CÓRREGO CRACÁ

Área inundada	0,205 ha	Volume acumulado	2520,90 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	12	12	14	28	28	28	28	28	28	28	14	12
Volume (m³)	3628.8	3628.8	4233.60	8467.2	8467.2	8467.2	8467.2	8467.2	8467.2	8467.2	4233.60	3628.8

Finalidades

Irrigação 6,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'01,8"	47°47'08,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MARIA******	063.41******