Portaria nº 2004233/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000403/2015

ID	6428	Portaria	2004233/2019

Data de cadastro	08/05/2019	Data de Publicação	09/05/2019

Nº do Processo	03149/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Transribeiro******	CPF/CNPJ	25.783******

Município(s) do empreendimento	Rodeiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'05,94"	42°48'13,19"	21°15'14,21"	42°48'13,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transribeiro******	25.783******