Renovação da Portaria de Outorga 0001317/2007

ID 6425 Portaria 1904230/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 28/06/2019

Nº do Processo 11575/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento EDUARDO****** CPF/CNPJ 240.20******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual AFLUENTE DO CÓRREGO BOM JARDIM Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO

Área inundada 2,2492 ha Volume acumulado 106683,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A