Renovação da Portaria de Outorga 0001315/2007

ID 6411 Portaria 1904216/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 28/06/2019

Nº do Processo 13089/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento BP****** CPF/CNPJ 08.164******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água RIO DA PRATA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A