Portaria nº 1500555/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
641
Portaria
1500555/2018
Data de cadastro
25/10/2018
Data de Publicação
30/10/2018
Nº do Processo
08041/2011
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Dalma******
CPF/CNPJ
557.79******
Município(s) do empreendimento
Ubaporanga
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Afluente do Córrego do Batatal
Área inundada
0,0050 ha
Volume acumulado
125 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,71,71,71,7
Horas/dia04:0004:0004:0004:00
Dias/mês30313130
Volume (m³)734,4759,5759,5734,4
Finalidades
Irrigação de uma área de 10,0 ha, por gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'51" 42°04'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dalma****** 557.79******